Guerra civil no Brasil?

GUERRA

Como a divisão dos royalties pode gerar uma batalha

Por esses dias li uma reportagem da revista Super Interessante e confesso que fiquei bem impressionado, não por acreditar no prenúncio publicado, mas no patamar de estudo que o assunto chegou. Seguinte, o texto de Nathan Fernandes nos indaga: “E se houvesse guerra civil no Brasil?”. Para acontecer uma batalha é necessário um estopim, e este estaria relacionado a um dos assuntos mais debatidos na atualidade, os Royalties do Petróleo.

No ano passado, a proposta da redistribuição dos royalties levou 200 mil pessoas a protestarem no Rio de Janeiro. Com a nova divisão, o governo do Rio afirma que perderia quase R$ 80 bilhões em arrecadação até 2020.

Se tivesse a guerra, quem lutaria contra quem?

Os Estados produtores de petróleo X o resto do país. Uma guerra entre civis e militares. Dificilmente, segundo a Super, as Forças Armadas, que respondem à presidente e não aos Estados, se voltariam contra o governo federal menos de 30 anos depois da redemocratização do país.

Esquentando a pré-guerra

Para fomentar ainda mais esse impasse, uma nova decisão aconteceu ontem. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos da lei dos Royalties. A decisão atendeu a um pedido do governador do Rio, Sérgio Cabral, que na última sexta entrou com uma ação direta na Suprema Corte. O que gerou, já se sabe, a ira dos demais estados. Os não produtores pretendem lutar contra os produtores, eles acham que deve haver igualidade, já que vivemos em uma democracia.

Saiba o que significa “Royalties” e entenda essa polêmica divisão:

Fonte: Brasil Escola

O termo “royalties” originou-se na Inglaterra, no século XV. Ele foi criado como uma forma de compensação (pagamento) à realeza em virtude de disponibilizar suas terras à exploração de minério. Atualmente, esse termo é utilizado para definir o pagamento ao dono de uma patente.

No Brasil, o valor arrecadado pelos royalties do petróleo é dividido entre a União, estados e municípios produtores ou com instalações de refino e de auxílio à produção. As empresas petrolíferas pagam 10% do valor de cada barril extraído pelo direito de explorar o produto. Hoje em dia, esses 10% dos royalties do petróleo são divididos da seguinte forma:

- Estados produtores: 22,5%
- Municípios produtores: 30%
- União: 47,5%

No entanto, alegando que o petróleo é uma riqueza nacional, uma Proposta de Lei do Deputado Federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) determina uma nova divisão dos royalties do petróleo. A distribuição ficaria assim determinada:

- Todos os estados: 30%
- Todos os municípios: 30%
- União: 40%

Essa nova divisão dos royalties tem por objetivo, além da camada pré-sal (cuja produção em larga escala está prevista para 2020), as jazidas e campos já licitados e explorados, como, por exemplo, a Bacia de Campos.

Adriano Portela – Jornalista

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